Não Fuja das Tempestades

O pássaro e o homem tem essências diferentes.
O homem vive à sombra de leis e tradições por ele inventadas;
O pássaro vive segundo a lei universal que faz girar os mundos.
Acreditar é uma coisa; viver conforme o que se acredita é outra.

Muitos falam como o mar, mas vivem como os pântanos.
Muitos levantam a cabeça acima dos montes;
Mas sua alma jaz nas trevas das cavernas.
A civilização é uma arvore idosa e carcomida,
Cujas flores são a cobiça e o engano e cujas frutas
São a infelicidade e o desassossego.

Deus criou os corpos para serem os templos das almas.
Devemos cuidar desses templos para que sejam
Dignos da divindade que neles mora.
Procurei a solidão para fugir dos homens, de suas leis,
de suas tradições e de seu barulho.

Os endinheirados pensam que o sol e a lua e as estrelas se levantam
Dos seus cofres e se deitam nos seus bolsos.
Os políticos enchem os olhos dos povos com poeira
Dourada e seus ouvidos com falsas promessas.
Os sacerdotes aconselham os outros,
Mas não aconselham a si mesmos,
E exigem dos outros o que não exigem de si mesmos.

Vã é a civilização. E tudo o que está nela é vão.
As descobertas e invenções nada são senão brinquedos
Com os quais a mente se diverte no seu tédio.
Cortar as distâncias, nivelar as montanhas,
Vencer os mares, tudo isso não passa de
Aparências enganadoras, que não alimentam o
Coração e nem elevam a alma.

Quanto a esses quebra-cabeças, chamados ciências e artes,
Nada são senão cadeias douradas com os quais o homem
Se acorrenta, deslumbrados com seu brilho e tilintar.
São os fios da tela que o homem tece desde o inicio
Do tempo sem saber que, quando terminar sua obra,
Terá construído a prisão dentro da qual ficará preso.

Uma coisa só merece nosso amor e nossa dedicação, uma coisa só...
É o despertar de algo no fundo dos fundos da alma.
Quem o sente não o pode expressar em palavras.
E quem não o sente, não poderá nunca conhecê-lo através de palavras.
Faço votos para que aprendas a amar as tempestades em vez de fugir delas.

Gibran Khalil Gibran

Sugestão de Leitura: A Menina Que Brincava Com Fogo - Stieg Larson

Acabei de ler e recomendo o segundo livro da triologia Milenium, A Menina Que Brincava Com Fogo, do badalado escritor sueco Stieg Larson, editado no brasil pela Companhia das letras. Uma leitura agradável, porém viciante, um enrredo muito bem escrito e contextualizado.

No livro continuamos a aventura com nossa querida Lisbeth Salander, uma bi-sexual, hacker genial, com personalidade anti-social e suas roupas bizarras. Salander após solucionar o mistério da família Vanger ao lado do jornalista investigativo Mikael Blomkvist, tem uma desilusão amorosa com este, resolve passsar um ano de férias no caribe, longe de tudo e de todos.

Através de um desvio de contas bancárias feitas através da internet, Lisbeth Salander consegue arrecadar uma fortuna e passa um ano de férias, estudando matemática avançada e tentando curar sua paixonite por Mikael Blomkvist. Acontece que quando retorna a estocolmo Lis é acusada de um triplo homicídio os quais evidentemente não cometeu.

Lisbeth Salander passa a ser retratada na imprensa sensacionalista como uma "lésbica satânica e violenta" e de repente todos os órgão policiais estão em seu encalço. O tutor de lisbeth, o advogado Bjurman,  é assassinado, na sua barriga aparece a inscrição "eu sou um porco estrupador". Os jornalistas Dag e Mia Svensson também são assassinados. Agora Lisbeth vai ter que se esconder e tentar descobrir quem são os verdadeiros culpados pelos homicídios e provar sua inocência, para isso contará com ajuda de Mikael Blonkvist.

Sua investigação trará a tona antigos segredos em uma trama sórdida que envolve juízes, policiais, médicos, jornalistas  e importantes autoridades da Suécia. Mikael Blonkvist terá a oportunidade de retribuir a Salander o fato de ela ter salvo a vida dele na saga anterior. Salander terá que mostrar toda a sua genialidade e que é uma gata com sete vidas.

Excelente leitura.


LARSON, STIEG. A Menina Que Brincava Com Fogo. Companhia das letras. 2010.

AGRADECIMENTOS AOS AMIGOS!!!!

O nosso despretencioso Blog hoje amanheceu em festa!!!
E não é para menos, é p'ra mais.
Sabe aquele dia que você acorda com uma excelente notícia?
Pois é, hoje é um destes raros dias...
Motivo? Fomos notificados que...
O nosso humilde artigo científico, que versa sobre FATD,
Foi aprovado e publicado no Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Para conferir, basta clicar no link abaixo:
(http://www2.forumseguranca.org.br/content/inefic%C3%A1cia-do-fatd-como-instrumento-de-contradit%C3%B3rio-e-da-ampla-defesa-na-apura%C3%A7%C3%A3o-das-trans )
O reconhecimento nacional é sempre muito bem-vindo e motivador.
Portanto aproveito este espaço democrático para agradecer...
Obviamente não cabe aqui citar nominalmente,
Para não fazer injustiça com ninguém,
Agradeço, genericamente,
Aos oficiais e praças da PMMA que apreciaram o artigo.
Aos oficiais das Co-irmãs PMRN, PMRJ e PMSE pelo incentivo.
Aos oficiais da CBM-MA que solicitaram cópia do artigo para divulgação.
A todos que nos ligaram, mandaram e-mail, mandaram recados,
Enfim, todos que deram um jeitinho de comentar.
E, por fim, aos amigos e leitores do blog que,
Sempre contribuem com seus comentários e sugestões,
Sobretudo, agradeço a um valor fundamental, o qual não abro mão:
A amizade e respeito que cultivo em cada um de vocês.

Um grande abraço de paz e luz em todos!!!!!


Raimundo Freire

Artigo Científico

A INEFICÁCIA DO FATD COMO INSTRUMENTO DE CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA APURAÇÃO DAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES E SUA INOBSERVÂNCIA ÀS FORMALIDADES ESSENCIAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.

Raimundo Salgado Freire Júnior *

RESUMO

Este artigo apresenta argumentos que comprovam a ineficácia do Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar –FATD como instrumento de apuração de transgressões disciplinares militares, considerando-se as inúmeras inobservâncias ao rito formal do processo administrativo, demonstrando-se, com respaldo na legislação, sua absoluta incapacidade de proporcionar ao cidadão militar o impostergável direito à ampla defesa e ao contraditório.

Palavras-chave: Transgressão Disciplinar. Processo Administrativo. Defesa. Contraditório. Nulidade.

1. INTRODUÇÃO

                A finalidade do presente texto é demonstrar, fundamentado na revisão de literatura e na argumentação alicerçada na legislação, a inutilidade do banalizado e constitucionalmente natimorto FATD, arremedo de processo, largamente utilizado para restringir direitos do cidadão-militar, muitas vezes inclusive com o cerceamento de liberdade.

               Objetiva-se apresentar uma visão geral que existe descumprimento de formalidade essencial. O que torna qualquer FATD anulável no seu nascedouro, considerando-se que ele proporciona no máximo uma autodefesa, de próprio punho, jamais a ampla defesa.

A justificativa que originou a escolha do tema surgiu a partir da constatação que milhares de FATD’S são distribuídos diariamente nos quartéis do Brasil na forma de simples formulários, não oportunizando a ampla defesa e o contraditório, além de outras formalidades essenciais ao devido processo legal, cláusula pétrea da Constituição Federal.

2. DESENVOLVIMENTO

                 Inicia-se as ilações afirmando o que é senso comum nas fileiras castrenses: diversos militares estaduais são punidos disciplinarmente, via FATD, tão somente porque não ingressam em juízo pleiteando a nulidade do famigerado formulário. Mas, o que seria essa nulidade? Segundo o renomado jurista Fernando da Costa Tourinho Filho:

[...] Nulidade é a sanção decretada pelo órgão Jurisdicional, em relação a ato praticado com a inobservância das prescrições legais. É a decretação da ineficácia do ato atípico, imperfeito, defeituoso. No processo disciplinar a nulidade pode ser declarada por provocação ou de ofício pela autoridade administrativa. [...]. (TOURINHO FILHO, 1990, p. 117).

               Ou seja, o Processo Disciplinar que não preencha as formalidades essenciais do processo legal e anulável, isto é, produz efeitos até que seja anulado.

2.1 Inexistência de Efeito Suspensivo

                  Não existe no Regulamento Disciplinar do Exército – RDE, ainda hoje utilizado na Polícia Militar do Maranhão – PMMA,  qualquer dispositivo que permita ao acusado de ter supostamente praticado transgressão disciplinar, interpor recurso administrativo com efeito suspensivo. Isto significa que, mesmo que o militar provoque recurso (leia-se reconsideração de ato ou numa segunda instância o recurso disciplinar) contra uma decisão de alguma autoridade militar, até que seja apreciado, julgado e publicado esse recurso o militar já cumpriu a sanção que lhe foi anteriormente aplicada, mesmo que se comprove que a punição foi indevida, isto é, inexiste a suspensão da punição enquanto se tramita os recursos interpostos.

Ora, sabe-se que o Art. 24 do RDE preconiza as punições a que estão sujeitos os militares: Advertência, Repreensão, Impedimento Disciplinar, Detenção Disciplinar, Prisão Disciplinar, Licenciamento e Exclusão a Bem da Disciplina, isto significa que o militar pode ser alvo de sanção privativa de liberdade baseado tão somente em FATD, sem poder fazer uso de qualquer recuso com efeito suspensivo da pena, formalidade típica do devido processo legal determinado pela Lei Maior do País.

Na prática o pedido de reconsideração de ato e o recurso disciplinar, previstos no Art. 52 do RDE, tornam-se inócuos, uma vez que, via de regra, a autoridade administrativa coatora, sente-se contestado em sua autoridade e não são raros os casos em que a punição é agravada e o militar que interpôs o recurso passa a ser alvo de represálias, transferências e outros tipos de perseguições que francamente não vale a pena citar neste trabalho. Dessa forma, demonstra-se uma das formalidades essenciais descumpridas pelo FATD: a inexistência de recurso com efeito suspensivo.

2.2 Preenchimento de Formulário Não Caracteriza o Devido Processo Legal

O preenchimento de um formulário não corresponde às formalidades a que estão sujeitos os processos administrativos conforme a legislação vigente. Parece óbvio, mas não se responde a processo preenchendo-se formulários, isso é inadmissível num Estado Democrático de Direto. Senão, vejamos o que diz o próprio RDE em seu § 1º Art. 35:

[...] Nenhuma punição disciplinar será imposta sem que ao transgressor sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, inclusive o direito de ser ouvido pela autoridade competente para aplicá-la, e sem estarem os fatos devidamente apurados. (grifo nosso). [...]. (BRASIL. 2002, p. 09).

Agora acompanhe nosso raciocínio: o FATD propicia que os fatos sejam devidamente apurados, conforme determina o próprio RDE? Ora, segundo o Dicionário Aurélio (2008, p. 14) apurar significa investigar, devassar, inquirir, interrogar e evidentemente o FATD não oportuniza essa devida apuração. Analisemos o próprio RDE que determina em seu Art. 12, parágrafos 1º e 6º, respectivamente:

[...] Todo militar que tiver conhecimento de fato contrário à disciplina, deverá participá-lo ao seu chefe imediato, por escrito. [...] A parte deve ser clara, precisa e concisa; qualificar os envolvidos e as testemunhas; discriminar bens e valores; precisar local, data e hora da ocorrência e caracterizar as circunstâncias que envolverem o fato, sem tecer comentários ou emitir opiniões pessoais. [...]. A autoridade, a quem a parte disciplinar é dirigida, deve dar a solução no prazo máximo de oito dias úteis, devendo, obrigatoriamente, ouvir as pessoas envolvidas, obedecidas as demais prescrições regulamentares. (grifo nosso).[...]. (BRASIL, 2002.  p. 03).

Não precisa ser um gênio em hermenêutica, basta uma ligeira leitura do artigo acima referenciado para comprovar que a parte, documento que relata o fato, deve qualificar, ou seja, identificar as testemunhas, os envolvidos. Logo em seguida o parágrafo 6º determina, obriga, impõe, que essas testemunhas sejam ouvidas, logicamente ouvidas através de termo de inquirição, pois no dizer de antigo adágio jurídico, o que não está escrito, não existe no mundo. Pois bem se as testemunhas do fato não são ouvidas, então não nos parece razoável falar em devida apuração mediante FATD. Com isso cremos ter comprovado uma outra causa de nulidade do FATD: a ineficácia do FATD como instrumento de apuração devida dos fatos. Todos os procedimentos formais devem ser reduzidos a termo escrito para que passem de fato a existir no mundo jurídico e a ter valor legal, o que não ocorre quando se preenche apenas um formulário.

2.3 Desobediência  ao Princípio da Publicidade na Instauração do FATD

Discorre-se, agora, sobre outra formalidade essencial de um processo disciplinar não observada pelo FATD: o nome do Oficial responsável pela apuração deveria ser previamente publicado em Boletim Interno da OPM em obediência ao princípio da publicidade. Não existe apuração sem instauração de processo o que se dá mediante portaria com designação do encarregado pela apuração, publicado em Boletim Interno. Vejamos o que diz o jurista Carvalho Filho:

[...] A deflagração do processo administrativo se dá com a instauração, normalmente formalizada por portaria. O Ato de instauração deve conter todos os elementos relativos à infração funcional, como o servidor acusado, a época em que o fato e tudo que possa permitir o direito de ampla defesa por parte do acusado. [...]. (CARVALHO FILHO, 2002, p. 565).

Na prática o que acontece é que o FATD só é publicado depois que o acusado já emitiu de próprio punho as suas razões de defesa e depois de exarado o parecer do responsável pela “apuração”.  Ou seja, comprovada está outra causa de nulidade do FATD: não há publicação em Boletim Interno da instauração do FATD.

2.3 Desobediência  ao Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório

Mesmo admitindo-se que o FATD constitui-se em procedimento sumário, os institutos da ampla defesa e do contraditório devem estar presentes sob pena de violação dos preceitos constitucionais. A disciplina e hierarquia são e continuaram sendo os pilares das forças militares, mas isto não significa que sanções disciplinares poderão se afastar das disposições que foram estabelecidas pelo legislador constituinte de 1988. Como bem ressalta o jurista R. Friede:

[...] Quando uma infração é praticada no âmbito da administração, é absolutamente necessário apurá-la, como garantia para o servidor e também para a administração. O procedimento tem que ser formal para permitir ao autor do fato o exercício do direito de ampla defesa, procurando eximir-se da acusação a ele oferecida. [...]. (FRIEDE, p. 320-321).

O FATD elaborado, iniciado, conduzido e julgado pela própria autoridade coatora (parte interessada), não enseja ao acusado o pleno exercício do direito à ampla defesa com os meios e recursos a ela inerentes. Para ser válido seria indispensável que o FATD seguisse todas as formalidades previstas pela legislação a todo e qualquer processo administrativo. Na prática o que acontece e que o Comandante do acusado, a autoridade coatora, acumula as funções de acusador, promotor, juiz e executor.

São inúmeros os atos processuais inerentes ao exercício da ampla defesa e do contraditório que não são respeitados pelo FATD. O acusado em processo administrativo disciplinar deve ter ciência e acompanhar todos os atos processuais, devendo ser previamente notificado de todos os atos do processo, com direito a proceder vistas aos autos, apresentar provas e testemunhas, formular alegações finais. Consoante o dizer do jurista José Cretela Júnior:

[...] Entende-se como ampla defesa, no processo administrativo, o direito que tem o funcionário de ser ouvido, de oferecer testemunhas, de fazer acareações, de anexar documentos, de reperguntar, enfim, de poder interferir direta ou indiretamente em todas as fases do processo, pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado, de tal modo que o processo não apresente nenhum defeito formal, o que tornaria imprestável, nulo e, pois, susceptível de desfazimento pelo Poder Judiciário, que anulará todo e qualquer ato, consubstanciador de penalidade, com base em processo desnaturado formalmente. [...]. (CRETELA JÚNIOR, 1999, p. 164).

Constata-se que o FATD, ao contrário da Sindicância, não obedece sequer às fases de um processo administrativo regular: Instauração, Instrução, Apuração e Julgamento. No dia a dia dos quartéis o que existe é um pré-julgamento baseado apenas no FATD. Se assim não fosse, então, onde estariam as peças integrantes do processo legal, Boletim que publicou a instauração do processo, nomeação do encarregado pela apuração, notificação prévia do acusado, citação dos envolvidos, termos de inquirição?

Todavia é no parecer do FATD que se verifica com maior gravidade a ineficácia do FATD. A Legislação determina que a decisão seja devidamente fundamentada e que o acusado seja dela notificado, senão vejamos o que determina o próprio RDE nos incisos I e VIII do § 2º do Art. 35:

[...] Para fins de ampla defesa e contraditório, são direitos do militar:
I - ter conhecimento e acompanhar todos os atos de apuração, julgamento, aplicação e cumprimento da punição disciplinar, de acordo com os procedimentos adequados para cada situação. [...] VIII – ser informado de decisão que fundamente, de forma objetiva e direta, o eventual não acolhimento de alegações formuladas ou de provas apresentadas. [...]. (BRASIL. 2002, p. 09).

O acusado deveria ser informado através de decisão fundamentada das razões do não acolhimento de suas razões de defesa, na verdade o que acontece é que o Oficial responsável pela condução do julgamento do FATD limita-se a discordar das alegações apresentadas e por isso deve ser punido. É o famoso e infeliz jargão “não justificou”.

3. CONCLUSÕES

Fundamentado nas razões acima elencadas crê-se comprovados os vícios formais de um processo administrativo disciplinar que se utiliza apenas do FATD para infligir punições aos infratores da disciplina e da hierarquia militar, sobretudo as sanções privativas de liberdade. Evidente que as transgressões disciplinares devem ser punidas. Todavia fica claro que o FATD não é o instrumento adequado ao exercício do poder disciplinar, considerando-se as inúmeras inobservâncias ao rito formal do processo administrativo, considerando-se a sua parcialidade, a sua exigüidade. O FATD é um processo incompleto e inconcebível mediante a sua absoluta incapacidade de proporcionar ao cidadão militar o necessário direito à ampla defesa e ao contraditório.

Que se puna rigorosamente, mas que seja propiciado ao acusado a dignidade proporcionada por um regular procedimento administrativo disciplinar. Considerando-se que o FATD não apresenta as características mínimas e essenciais do devido processo legal.

REFERÊNCIAS

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BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Súmula nº 473. Site do Supremo Tribunal Federal. Disponível em: . Acesso em: 19 set. 2008.

BRASIL. Decreto nº Decreto 4.346 de 26 de agosto de 2002. Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) e dá outras providências. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília. 2002.

BRASIL. Decreto nº 88.545 de 26 de julho de 1983. Aprova o Regulamento Disciplinar para a Marinha e dá outras providências. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília. 1983.

BRASIL. Decreto nº 76.322 de 22 de setembro de 1975. Aprova o Regulamento Disciplinar da Aeronáutica e dá outras providências. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília. 1975.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito Administrativo. 20. ed. São Paulo: Lúmen Júris,  2008. p. 565.

CONCEIÇÃO, Rômulo. Comentários ao Processo Administrativo Disciplinar. Webartigos.com. Disponível em: . Acesso em: 09 jun. 2011.

CRETELLA JUNIOR, José. Prática do Processo Administrativo. 3. ed. São Paulo: RT, 1999. p. 64.

FERREIRA, Fábio Leandro Rods. Inconstitucionalidade do Regulamento Disciplina da Polícia Militar do Rio Grande do Sul. Universo Jurídico. Disponível em: <www.universojurídico.com.br>. Acesso em 09 jun. 2011.

FERREIRA, Daniel. Sanções Administrativas. São Paulo: Malheiros, 2001.  p. 161.

FILHO, Tourinho. Processo Penal, Ed. saraiva, SP, 1990, vol. II, pág. 117.

FRIEDE, R. Lições Objetivas de Direito Administrativo. São Paulo: Editora Saraiva, 1999.  p. 320.

HOLANDA FERREIRA, Aurélio Buarque. Novo Dicionário Aurélio – Século XXI. São Paulo: Nova Fronteira, 2005.

MARTINS, Eliezer Pereira. Direito Administrativo Disciplinar Militar e sua Processualidade. 2. ed. Rio de Janeiro: LED, 1996.  p. 162.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. p. 154.

MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso e Direito Administrativo. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 374.

VITOR PAIXÃO, Ana Clara. Devido Processo Administrativo Disciplinar: Apontamentos para a observância do devido processo legal no âmbito administrativo disciplina.  D’Artagnan Júris. Disponível em: <www.djuris.hypermart.net.>. Acesso em: 09 jun. 2011.

VITOR PAIXÃO, Ana Clara. Norma Disciplinar Genérica. Goiás: Universo Jurídico, 2000.  p. 2.

RODRIGUES ROSA, Paulo Tadeu. Regulamento Disciplinar e Suas Inconstitucionalidades. Disponível em: <www.jusnavigandis.com.br>. Acesso: em 09 jun. 2011.

RODRIGUES ROSA, Paulo Tadeu. Princípio da Legalidade na Transgressão Disciplinar Militar . Disponível em: . Acesso em 09 jun. 2011.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 14. ed. São Paulo: Cortez, 1986.

SILVA, Julio Cesar Lopes da. Definição de Transgressão Disciplinar Militar . Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1809, 14 jun. 2008. Disponível em: . Acesso em: 09 jun. 2011.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de Processo Penal Comentado. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 237.


(*) Bacharel em Segurança Pública
Universidade Estadual do Maranhão - UEMA
freirecapitao@hotmail.com




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A Vida Retribui e Transfere

"A vida é como jogar uma bola na parede.
Se for jogada uma bola verde, ela voltará verde;
Se for jogada uma bola azul, ela voltará azul;
Se a bola for jogada fraca, ela voltará fraca;
Se a bola for jogada com força, ela voltará com força.

Por isso, nunca jogue uma bola na vida,
Se não estiver pronto para recebê-la.
A vida não dá nem empresta,
Não se comove, nem se apieda.
Tudo quanto ela faz,
É retribuir e transferir,
Tudo que lhe oferecemos"


Albert Einstein

Acreditar

Fizeram a gente acreditar que amor mesmo, amor pra valer, só acontece uma vez, geralmente antes dos trinta anos. Não contaram pra nós que amor não é acionado, nem chega com hora marcada. Fizeram a gente acreditar que cada um de nós é a metade de uma laranja, e que a vida só ganha sentido quando encontramos a outra metade. Não contaram que já nascemos inteiros, que ninguém em nossa vida merece carregar nas costas a responsabilidade de completar o que nos falta: a gente cresce através da gente mesmo. Se estivermos em boa companhia é só mais agradável.

Fizeram a gente acreditar numa fórmula chamada "dois em um": duas pessoas pensando igual, agindo igual, que era isso que funcionava. Não nos contaram que isso tem nome: anulação. Que só sendo indivíduos com personalidade própria é que poderemos ter uma relação saudável. Fizeram a gente acreditar que casamento é obrigatório e que desejos fora de hora devem ser reprimidos.

Fizeram a gente acreditar que os bonitos e magros são mais amados, que os que transam pouco são caretas, que os que transam muito não são confiáveis e que sempre haverá um chinelo velho para um pé torto. Só não disseram que existe muito mais cabeça torta do que pé torto. Fizeram a gente acreditar que só existe uma fórmula para ser feliz, a mesma para todos, e os que escapam dela estão condenados à marginalidade.

Não nos contaram que estas fórmulas dão errado, frustam as pessoas, são alienantes, e que podemos tentar outras alternativas. Ah! tambén não nos contaram que ninguém vai nos contar isso tudo. Cada um vai ter que descobrir sozinho. E aí quando você estiver muito apaixonado por você mesmo, vai poder ser muito feliz e se apaixonar por alguém.

John Lennon

O Amor Segundo a Bíblia

No grego antigo existiam três palavras cujo significado era amor: eros, phileo e ágape. Tais palavras eram utilizadas conforme o tipo e amor a que se referiam. Desta forma, utilizavam o eros quando se referiam ao amor sexual, phileo ao amor entre pais e filhos e entre irmãos e ágape quando se referiam ao mais sublime e verdadeiro de todos, o amor incondicional, o verdadeiro amor, o amor de Deus.

Em I Coríntios, 13:04-07, o apóstolo Paulo de Tarso nos faz um resumo das características do amor:

1. O amor é sofredor;
2. O amor é benigno;
3. O amor não é invejoso;
4. O amor não trata com leviandade;
5. O amor não se ensoberbece;
6. O amor não se porta com indecência;
7. O amor não busca os próprios interesses;
8. O amor não se irrita;
9. O amor não suspeita mal;
10. O amor não folga com a injustiça;
11. O amor folga com a verdade;
12. O amor tudo sofre;
13. O amor tudo crê
14. O amor tudo espera;
15. O amor tudo suporta.

Deprimido?

Não estás deprimido, estás distraído. Distraído em relação à vida que te preenche, distraído em relação à vida que te rodeia, golfinhos, bosques, mares, montanhas, rios. Não caias como caiu teu irmão que sofre por um único ser humano, quando existem cinco bilhões e seiscentos milhões no mundo. Além de tudo, não é assim tão ruim viver só. Eu fico bem, decidindo a cada instante o que desejo fazer, e graças à solidão conheço-me. O que é fundamental para viver.

Não faças o que fez o teu  pai, que se sente velho porque tem setenta anos, e esquece que Moisés comandou o Êxodo aos oitenta e Rubinstein interpretava Chopin com uma maestria sem igual aos noventa, para citar apenas dois casos conhecidos. Não estás deprimido, estás distraído.

Por isso acreditas que perdeste algo, o que é impossível, porque tudo te foi dado. Não fizeste um só cabelo de tua cabeça, portanto não és dono de coisa alguma. Além disso, a vida não te tira coisas: te liberta de coisas, alivia-te para que possas voar mais alto, para que alcances a plenitude. Do útero ao túmulo, vivemos numa escola; por isso, o que chamas de problemas são apenas lições.

Não perdeste coisa alguma: aquele que morre apenas está adiantado em relação a nós, porque todos vamos na mesma direção. E não esqueças que o melhor dele, o amor, continua vivo em teu coração. Não existe a morte, apenas a mudança.

E do outro lado te esperam pessoas maravilhosas: Gandhi, o Arcanjo Miguel, Whitman, São Agostinho, Madre Teresa, teu avô e minha mãe, que acreditava que a pobreza está mais próxima do amor, porque o dinheiro nos distrai com coisas demais, e nos machuca, porque nos torna desconfiados.

Faz apenas o que amas e serás feliz. Aquele que faz o que ama, está benditamente condenado ao sucesso, que chegará quando for a hora, porque o que deve ser será, e chegará de forma natural. Não faças coisa alguma por obrigação ou por compromisso, apenas por amor. Então terás plenitude, e nessa plenitude tudo é possível sem esforço, porque és movido pela força natural da vida. A mesma que me ergueu quando caiu o avião que levava minha mulher e minha filha; a mesma que me manteve vivo quando os médicos me deram três ou quatro meses de vida. Deus te tornou responsável por um ser humano, que és tu. Deves trazer felicidade e liberdade para ti mesmo. E só então poderás compartilhar a vida verdadeira com todos os outros.

Lembra-te: "Amarás ao próximo como a ti mesmo". Reconcilia-te contigo, coloca-te frente ao espelho e pensa que esta criatura que vês, é uma obra de Deus, e decide neste exato momento ser feliz, porque a felicidade é uma aquisição. Aliás, a felicidade não é um direito, mas um dever; porque se não fores feliz, estarás levando amargura para todos os teus vizinhos. Um único homem que não possuiu talento ou valor para viver, mandou matar seis milhões de judeus, seus irmãos.

Existem tantas coisas para experimentar, e a nossa passagem pela terra é tão curta, que sofrer é uma perda de tempo. Podemos experimentar a neve no inverno e as flores na primavera, o chocolate de Perusa, a baguette francesa, os tacos mexicanos, o vinho chileno, os mares e os rios, o futebol dos brasileiros, As Mil e Uma Noites, a Divina Comédia, Quixote, Pedro Páramo, os boleros de Manzanero e as poesias de Whitman; a música de Mahler, Mozart, Chopin, Beethoven; as pinturas de Caravaggio, Rembrandt, Velázquez, Picasso e Tamayo, entre tantas maravilhas.

E se estás com câncer ou AIDS, podem acontecer duas coisas, e ambas são positivas: se a doença ganha, te liberta do corpo que é cheio de processos (tenho fome, tenho frio, tenho sono, tenho vontades, tenho razão, tenho dúvidas) Se tu vences, serás mais humilde, mais agradecido... portanto, facilmente feliz, livre do enorme peso da culpa, da responsabilidade e da vaidade, disposto a viver cada instante profundamente, como deve ser.

Não estás deprimido, estás desocupado. Ajuda a criança que precisa de ti, essa criança que será sócia do teu filho. Ajuda os velhos e os jovens te ajudarão quando for a tua vez. Aliás, o serviço prestado é uma forma segura de ser feliz, como é gostar da natureza, cuidar dela para aqueles que virão.

Dá sem medida, e receberás sem medida. Ama até que te tornes o ser amado; mais ainda converte-te no próprio Amor. E não te deixes enganar por alguns homicidas e suicidas. O bem é maioria, mas não se percebe porque é silencioso. Uma bomba faz mais barulho que uma carícia, porém, para cada bomba que destrói há milhões de carícias que alimentam a vida.

Facundo Cabral

Vinte Atitudes de Sucesso

1. Elogie 03 pessoas por dia;
2. Tenha um aperto de mão firme;
3. Olhe as pessoas nos olhos;
4. Gaste menos do que ganha;
5. Saiba perdoar a si e aos outros;
6. Faça novos amigos;
7. Trate os outros como gostaria de ser tratado;
8. Saiba guardar segredos;
9. Não adie uma alegria;
10. Surpreenda aqueles que você ama com presentes inesperados;
11. Nunca recuse uma mão estendida;
12. Pague suas contas em dia;
13. Sorria;
14. Pague suas contas em dia;
15. Não ore para pedir coisas. Ore p'ra agradecer e pedir sabedoria e coragem;
16. Dê às pessoas uma segunda chance;
17. Não tome nehuma decisão quando estiver cansado ou nervoso;
18. Dê o melhor de si no seu trabalho. Tenha prazer em fazer bem feito.
19. Seja humilde, principalmente nas vitórias;
20. Jamais prive uma pessoa de esperança; pode ser que ela só tenha isso.

Autor desconhecido.

Carta De Um Pai Ao Professor De Seu Filho

Caro professor,

Meu filho terá de aprender que nem todos os homens são justos, nem todos são verdadeiros, mas por favor diga-lhe que, por cada vilão há um herói, que por cada egoísta, há também um líder dedicado, ensine-lhe por favor que por cada inimigo haverá também um amigo.

Ensine-lhe que mais vale uma moeda ganha que uma moeda encontrada, ensine-o a perder mas também a saber gozar da vitória, afaste-o da inveja e dê-lhe a conhecer a alegria profunda do sorriso silencioso, faça-o maravilhar-se com os livros, mas deixe-o também perder-se com os pássaros do céu, as flores do campo, os montes e os vales. 

Nas brincadeiras com os amigos, explique-lhe que a derrota honrosa vale mais que a vitória vergonhosa, ensine-o a acreditar em si, mesmo se sozinho contra todos. Ensine-o a ser gentil com os gentis e duro com os duros, ensine-o a nunca entrar no comboio simplesmente porque os outros também entraram.

 Ensine-o a ouvir a todos, mas, na hora da verdade, a decidir sozinho, ensine-o a rir quando esta triste e explique-lhe que por vezes os homens também choram. Ensine-o a ignorar as multidões que reclamam sangue e a lutar só contra todos, se ele achar que tem razão.

Trate-o bem, mas não o mime, pois só o teste do fogo faz o verdadeiro aço, deixe-o ter a coragem de ser impaciente e a paciência de ser corajoso. Transmita-lhe uma fé sublime no Criador e fé também em si, pois só assim poderá ter fé nos homens. Eu sei que estou a pedir muito, mas veja que pode fazer, caro professor.

Abraham Lincoln, 1830

Poesia em Prosa: O Amor Não é Uma Jaula

"Dê a quem você ama: asas para voar,

raízes para voltar e motivos para ficar"

Dalai Lama 

Ah! Quantas palavras vãs são utilizadas

Em nome do amor...

Eu te amo: desde que tu faças o que eu quero!

Eu te amo: desde que tu andes na reta que eu traçei!

Eu te amo: dede que tu não saias da minha vista!

Eu te amo: desde que tu não saias do meu controle!

Eu te amo: Mas não seja você mesmo!

Eu te amo: Mas eu escolho tuas amizades!

Eu te amo: Mas não sou companhia p'ra você!

Eu te amo: Mas teus filhos não são importantes pra mim!

Eu te amo: Mas não confio em você!

Bem mais fácil dizer o que o amor não é...

Algumas pessoas não sabem amar,

Sem o sentimento de posse.

Amar não é possuir...

Então declaro: não sou propriedade de ninguém!

Que ama liberta, já dizia o poeta.

Libertar alguém é dá-lhe a oportunidade,

De viver a sua vida, de ser livre para escolher,

Aquilo que lhe faz feliz, que lhe faz bem...

Aprisionar alguém é alimentar a própria insegurança,

Nem gaiola de ouro trás felicidade...

Admire a flor, sinta seu perfume,

Mas a deixe livre, no próprio jardim,

Se você a corta, esconde entre as mãos,

Ela murcha, perde o cheiro, vira graveto...
Amar é andar de mãos dadas, olhando na mesma direção,
Não de mãos algemadas, olhando em direções diferentes.

Ah! O amor, ele pode ser o que você quiser,

Mas, definitivamente, o amor não é uma jaula.

Raimundo Freire

Poema: O Amor - Fernando Pessoa

O amor, quando se revela,
Não se sabe revelar.
Sabe bem olhar p'ra ela,
Mas não lhe sabe falar.

Quem quer dizer o que sente,
Não sabe o que há de dizer.
Fala: parece que mente.
Cala: parece esquecer.

Ah! Mas se ela advinhasse.
Se pudesse ouvir o olhar,
E se um olhar lhe bastasse,
P'ra saber que a estão a amar!

Mas quem sente muito, cala;
Quem quer dizer quanto sente,
Fica sem alma nem fala,
Fica só, inteiramente!

Mas se isto puder contar-lhe,
O que não lhe ouso contar,
Já não terei que falar-lhe,
Porque lhe estou a falar.


Fernando Pessoa.

Sugestão de Leitura: Os Homens Que Não Amavam as Mulheres

Acabei de ler, e recomendo aos leitores do blog, o livro Os Homens Que Não Amavam As Mulheres, do autor sueco Stieg Larson, é um suspense policial de tirar o fôlego, ideal para pessoas, como eu, que não conseguem parar de ler enquanto não desvendam o mistério por trás do enrredo.

Henrik Vanger é o patriarca de um império industrial na Suécia e contrata o jornalista Mikael Blomkvist para investigar o misterioso desaparecimento da herdeira das empresas da família Vanger, a bela Harriet Vanger, ocorrido há quarenta anos e permanecendo como um enigma insolúvel. Henrik Vanger suspeita que alguém da própia família Vanger a tenha matado nos bastidores da luta pelo poder da famíla.

Mikael Bomkvist contrata  para auxiliá-lo na investigação a jovem detetive e hacker Lisbeth Salander, uma jovem de 25 anos, cheia de piercings e tatuagens pelo corpo, com personalidade anti-social, usuária contumaz de botas e jaquetas de couro, mas com uma memória fotográfica e um talento inigualável para obter informações e produzir relatórios de inteligência.

Nossa dupla de heróis faz uma verdadeira pesquisa investigativa na trama que envolve o desaparecimento de Harriet Vanger e acabam colocando a própria vida em perigo ao scanear os meandros da numerosa e elitista família Vanger. As respostas que encontram são assustadoras e talvez terríveis demais para vir a público.

São 528 deliciosas páginas que perpassam a temática da luta pelo poder, sexo, suspense, drama, incesto, traição, triângulos amorosos, assassinatos, estupros, tecnologia da informação, herança, investigação, amor, tesão e muito, muito mistério...

Leitura inesquecível.

LARSON, STIEG. Os Homens Que Não Amavam As Mulheres. Companhia Das Letras. 2010.

Artigo Científico: Quem Protege Os Protetores?

* Cláudio Pinheiro Gomes - Campos dos Goytacazes (RJ).

1. INTRODUÇÃO
Historicamente o policial tem sido usado como instrumento da garantia e manutenção do poder e dos privilégios nas mãos da elite. Assim como o senhor de engenho utilizava o capitão do mato para submeter seus escravos, as elites utilizam o policial como ferramenta para submeter a plebe. Isso acontece ainda hoje em países capitalistas e socialistas, desenvolvidos e subdesenvolvidos.

Mas o policial não é o repressor, mas apenas uma ferramenta, e como tal, pode ser descartada ou substituída quando envelhece ou perde sua utilidade. Às vezes, por mau uso ou por defeito, a ferramenta torna-se inconveniente e deve ser destruída.

No caso do Brasil, a Polícia foi trazida de Portugal por D. João VI, e implantada sob o nome de Intendência Geral de Polícia, com atribuição para enfrentar problemas de moradia, desabastecimento de água e alimentos, e ainda para recolher de impostos, reprimir o contrabando e outros crimes, controlar de presos e combater idéias liberais que, com a abertura dos portos, poderiam ameaçar os interesses da coroa. Assim é que a “Polícia Joanina” fazia as vezes, simultaneamente, de Prefeitura, Receita Federal, Polícia e, sobretudo, Guarda Real.

No contexto atual, a denominada “constituição cidadã” consagrou, em seu artigo 144, o controle político das instituições policiais, mantendo suas características de “Guarda Real”. Utilizado pela elite como ferramenta para reprimir sua própria classe sócio-econômica mas sem gozar dos privilégios dessa elite, o policial fica isolado em uma “zona de limbo”: desprestigiado por seus pares e humilhado pela elite, acaba por constituir um verdadeiro “grupo vulnerável” que, ao contrário de outros (idosos, mulheres, GLBT, negros, etc) não contam com qualquer organização que efetivamente se proponha a defender seus direitos.

O objetivo do presente trabalho é identificar as violações aos direitos daqueles profissionais que devem, justamente, garantir esses direitos aos cidadãos mas que, paradoxalmente, não encontram quem efetivamente lhes defenda esses mesmos direitos como cidadãos. Os problemas levantados foram identificados, majoritariamente, com base em depoimentos de alunos das diferentes instituições de segurança pública do estado do Rio de Janeiro, no curso “Saúde ou Doença – de qual lado você está?”, promovido pela SENASP e do qual o autor é tutor.


2. DESENVOLVIMENTO
Para que a elite pudesse continuar a dispor das instituições policiais e de seus agentes como uma “ferramenta” destinada a garantir seus privilégios em detrimento das classes menos favorecidas, seria preciso:
• Escolher os policiais dentre as pessoas do povo, para que possam ser facilmente descartados;
• Prover baixa remuneração, para que esses profissionais possam, com mais facilidade, ser comprados quando ameaçarem atuar contra os integrantes das elites;
• Submeter os policiais e as instituições a uma forte ingerência, tanto no âmbito interno quanto externo, para os casos em que seus integrantes se recusarem a dobrar-se diante do poder econômico.

2.1 - Remuneração
A questão salarial é ainda muito mais grave do que se veicula. A remuneração percebida pelo policial – reconhecidamente defasada – é composta, em sua grande maioria, de adicionais e gratificações que se perdem quando o policial, doente ou ferido, se vê obrigado a afastar-se do trabalho.

O percentual dos vencimentos do policial que é composto por gratificações sofre grande variação entre as instituições e dentro de uma própria instituição, criando e acentuando distorções salariais. Em geral as gratificações representam mais de 70% dos vencimentos de um policial. Essas gratificações são retiradas do policial por motivo de seu afastamento (licenças, aposentadorias, etc).

Dentro de uma mesma instituição, podemos observar grandes variações em função da unidade onde o policial é lotado. Como as remoções são comuns e não precisam ser fundamentadas, o policial acaba se tornando “refém” de sua chefia imediata. Se quiser gozar férias ou reclamar alguma arbitrariedade poderá sofrer a denominada “punição geográfica”, sendo deslocado para outra unidade. Nesse contexto pode ver reduzidos seus vencimentos e ainda ter que arcar com novos custos de deslocamentos.

2.2 - Saúde
2.2.1 - Saúde Física:

Os policiais são submetidos a diferentes escalas de trabalho, sendo a 24x72 (horas), a mais comum. Nas delegacias de Polícia Civil e nas unidades de Polícia Militar, o efetivo muitas vezes é insuficiente para atender a demanda, gerando sobrecarga. O policial é ainda vítima de assédio, tanto por parte dos superiores, como por parte da própria população, que não compreende o seu serviço e limitações. O plantão torna-se muito desgastante e o dia subseqüente parece pouco para o policial reaver suas forças. Após passar um dia inteiro entre torpor e cochilos sobressaltados, o policial tenta, no segundo dia, retomar o que sobrou de seus laços familiares e sociais. O tempo é, em geral, insuficiente para dar-lhes a atenção devida. No terceiro e último dia, o policial já sofre com a tensão referente à aproximação de mais um plantão difícil e isso prejudica e por vezes até inviabiliza o seu descanso. Esse fenômeno é ironicamente chamado de TPP – Tensão Pré Plantão. O segundo dia de folga, que na prática é o único, muitas vezes é utilizado em atividades de complementação de renda, na tentativa de suprir necessidades não atendidas por seus vencimentos. Nessa dinâmica, o policial torna-se sedentário, não dispondo de tempo e muitas vezes nem de dinheiro para o lazer e atividades físicas.

No ambiente de trabalho, o policial é submetido a um ritmo cada vez mais intenso de trabalho dispondo, para isso, de mobília e equipamentos que muitas vezes não oferecem ergonomia. Não por acaso são freqüentes os casos de LER (Lesões por esforços repetitivos) e problemas de coluna. Como policial trabalha com as limitações humanas, sofre um grande nível de estresse

Em alguns locais o policial ainda é submetido a um ambiente insalubre. Existem delegacias onde o IML ainda é um de seus anexos, em outras, sequer existe banheiro disponível. Alguns policiais são submetidos ainda a agentes como poeira, mofo, limo, etc., que podem determinar infecções e graves problemas respiratórios, e, eventualmente, levar o policial à invalidez e até à morte.

2.2.2 - Saúde Emocional:

Um aspecto que normalmente provoca grave sofrimento ao policial é o rompimento de laços familiares e sociais. Esse rompimento é provocado, basicamente, por três fatores:
a) A discriminação social contra a classe policial, o que acaba determinando o isolamento dos policiais que, surpreendentemente, acabam por constituir um verdadeiro grupo vulnerável;
b) O esgotamento físico e mental que impede que o policial participe, em seus dias de folga, das atividades de lazer junto aos familiares ou amigos. Muitas vezes os familiares saem para passear enquanto o policial fica em casa dormindo, recuperando suas forças para o próximo plantão.
c) A instabilidade provocada pelas constantes remoções e mudanças na rotina de trabalho que, inevitavelmente, refletem negativamente na vida pessoal e familiar.

Outro aspecto é a perda de afetividade em função do trabalho. Todo trabalho demanda afetividade, que é o esforço físico, psíquico e emocional gasto pelo trabalhador a fim de alcançar um resultado. Nesse sentido, o salário deve se constituir uma compensação pela afetividade empenhada. Sendo o salário insuficiente, o trabalhador entra em sofrimento. O sofrimento é agravado no caso das escalas extras: Ora, o trabalho obrigatório não remunerado, outra natureza jurídica não tem senão a de trabalho escravo.
Um aluno do curso “Saúde ou Doença, de qual lado você está?” fez o seguinte relato, referindo-se às situações estressantes que o policial enfrenta dentro e fora de seu trabalho e as conseqüências desse estresse na sua saúde:

“convivemos com vários tipos de situações, onde somos pressionados por superiores que exigem muito e não oferece nenhum meio de trabalho melhor. temos os problemas de casa, as dividas e o pequeno salário, onde muitas vezes temos que perder nossa folga trabalhando em serviço extra, nos afastando cada vez mais de nossa casa, por este motivo existe tanto divórcio no meio da segurança publica. e elevando assim o estresse ao máximo, vindo a causar as famosas doenças do coração, pressão ETC.”

2.2.3 - Saúde Psicológica:

Frustrado em suas expectativas, afastado de seus entes queridos, vendo negados seus direitos trabalhistas como férias, horas extras, etc, muitos policiais sofrem com doenças como depressão, alcoolismo, dependência química, etc.

Trabalhando em sofrimento físico, emocional e psicológico, aumentam as chances de erro na atividade policial, provocando tragédias e punições desnecessárias.

No curso “Saúde ou Doença: de qual lado você está?”, um dos fóruns disponibilizados discutia sobre as doenças mais observadas. As participações foram muito parecidas nas cinco turmas. As doenças de ordem psicológica mais observadas foram: Estresse, Alcoolismo e Depressão. Em seguida, com um número significativo de referências, aparecem doenças como: Transtorno bi-polar, síndrome de Burn-Out e dependência química.

Na síndrome de Burn-Out, o profissional é cobrado acima de suas possibilidades e dos recursos que dispõe. Inicialmente, usa o próprio estresse como motivação e trabalha ainda mais, até que, exausto e sem perceber um resultado efetivo de seu esforço, entra em colapso e passa a agir com indiferença e insensibilidade.

2.3 - Assédio Moral

O contexto político atual cobra uma postura garantista, democrática e respeitosa no tratamento do cidadão pelo policial, e nem poderia ser de outra forma. Cobradas pela sociedade e pela imprensa, as instituições cobram de seus agentes a polidez no trato com os cidadãos, sejam inocentes, suspeitos ou criminosos declarados.

Paradoxalmente, esse respeito e dignidade que se exige, não são oferecidos ao policial. Em seu local de trabalho, o policial muitas vezes é submetido a tratamento desrespeitoso por parte do cidadão e dos superiores. Sofre com ofensas, muitas vezes em presença de outras pessoas, sendo humilhado publicamente.

Um aspecto desse assédio pode ser observado quando a administração aumenta a cobrança ao profissional ao mesmo tempo em que diminui os recursos que lhe são oferecidos. O não cumprimento das exigências determinará punições, o profissional sabe disso, mas, ainda assim, é sempre lembrado por sua chefia. Essa “lembrança” toma ares de ameaça e muitas vezes é proferida em público, constituindo-se também em humilhação.

Em geral o policial responde à sobrecarga de trabalho e à ameaça de punição em caso de fracasso trabalhando mais. Esse esforço adicional não é reconhecido, nem implícita nem explicitamente pela Administração, pelo contrário, esta entende que essa é a capacidade laborativa normal do profissional e que antes ele estava “fazendo corpo mole”.

Outro aspecto do assédio moral é a sumária negação de direitos. O policial raramente consegue gozar suas férias ou licenças. Geralmente a Administração justifica a negação do direito como “imperiosa necessidade do serviço público em face da falta de servidores”. Ora, essa “imperiosa necessidade”, se de fato existe, se deve tão somente à má gestão e o trabalhador não pode, de forma alguma, arcar com os custos de uma gestão ineficiente.

2.4 - Insegurança

2.4.1 - Insegurança Física:

O risco à integridade física e mesmo à vida é inerente à atividade policial. Todavia, muito diferente do que se concebe na opinião pública, costuma ser a menor das preocupações do policial. O policial em geral assimila bem o risco que sua condição funcional representa a si e à sua família e procura, dentro de suas possibilidades, adotar medidas para minimizar esse risco. Essas medidas são limitadas pelo baixo poder aquisitivo que seus vencimentos lhe proporcionam.

2.4.2 - Insegurança Jurídica:

O policial tem frações de segundo para decidir sobre o direito de terceiros, no local do fato e no calor dos acontecimentos. Meses ou até anos depois, sua ação será analisada e julgada com toda a calma e ponderação por juízes e corregedores que, em geral, já têm uma visão negativa pré-concebida da atuação policial. Assim é que, a cada ação, o policial é aterrorizado pelo medo da punição, seja em função daquela ação ser considerada abusiva, seja em função de ser considerada prevaricação.

2.4.3 - Insegurança Financeira:

O policial pode ser removido a qualquer tempo e isso, como vimos, refletirá nos seus vencimentos. Em caso de licença ou outro afastamento, também sofrerá com a perda das gratificações. O policial não tem como garantir que conseguirá cumprir seus compromissos financeiros, como aluguel, financiamentos, escola, etc.

Em decorrência disso, o policial geralmente sofre com transporte, moradia e assistência médica inadequada. Segregado pela elite que o emprega, acaba convivendo com os seus pares, aqueles a que se dispõe a oprimir e que lhe odeiam. Aqui a insegurança financeira leva, por via transversa, à insegurança física.

3. CONCLUSÃO

O policial sofre contínuas e diversas agressões, em que pese o estigma de opressão atribuído à classe. Espremido entre a elite, que lhe nega reconhecimento e os mais básicos direitos trabalhistas e a sociedade que deve oprimir para garantir privilégios daquela elite, o policial vive em uma “zona nebulosa”, desamparado pela “nobreza” e rejeitado pela “plebe”, sua classe. Sua condição se assemelha, como disse na Introdução, à do capitão do mato: Trabalhava para o senhor do engenho oprimindo o escravos, sem se dar conta que também é um deles (escravos). Ignorado pelo primeiro e odiado pelos segundos, o capitão do mato fica isolado sem ter quem lhe defenda.

O policial, nosso capitão do mato moderno, constitui, por paradoxal que possa parecer, verdadeiro grupo vulnerável: Mais do que negros, idosos, homossexuais, deficientes, etc, sofre discriminação de todos os segmentos da sociedade, seus próprios pares, e, diferentemente daqueles grupos, não tem o policial, nenhuma instituição ou organização que o defenda efetivamente.

O primeiro passo para começar a reverter a situação descrita acima, consiste na concepção, pelo policial, de sua condição de “cidadão qualificado pelo serviço”, integrante e representante da sociedade. Esse entendimento permitirá ao policial atuar com cidadania, legitimando-o a exigir, da população e de suas próprias instituições, o reconhecimento dessa condição. O policial deve, recusar veementemente o papel de “ferramenta da opressão” que lhe é oferecido pela elite, outrossim, deve reconhecer-se como parte integrante da sociedade Deve, como qualquer trabalhador, exigir seus direitos, melhores condições de trabalho e uma remuneração mais digna, capaz de compensar a afetividade perdida.

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARALDI, Tereza Cristina Albieri; SOUSA, João Alberto Maciel de; SANTOS, Lídia Cecília dos. Apostila do Curso Saúde ou Doença: de qual lado você está? SENASP/MJ, 2009.

BRETAS, Marcos Luiz. Duzentos anos de polícia no Brasil. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/opiniao/mat/2008/02/29/duzentos_anos_de_policia_no_brasil-426031179.asp>. Acesso em 01.Jun.2011.

GOMES, Cláudio Pinheiro. Policial refém: drama e agonia de um salário vil. Disponível em: < http://www2.forumseguranca.org.br/node/22086>. Acesso em: 01.Jun.2011.

Crônica: Governador Vandaliza Bombeiros do RJ

Os Vândalos eram eram uma tribo germânica oriental que penetrou no Império Romano no século V e criou um Estado ao norte da África, centralizado na cidade de Cartago. Os Vândalos invadiram Roma no ano de 455, saqueando e destruindo prédios públicos e obras de arte. Com isso, na acepção atual plasmou-se o conceito que vândalos são pessoas que depredam prédios públicos ou que cometem ações selvagens e desalmadas. A acepção de depredador provem do adjetivo francês "vandalism", cunhado em 1794 pelo bispo republicano Grégoire para criticar os depredadores de tesouros religiosos.

O Governador do Rio, Sérgio Cabral, de uma canetada só transformou 493 heróis em presos e foi taxativo na mídia nacional em designar aqueles bombeiros, que buscam melhorias salariais e melhores condições de trabalho, em vândalos, irresponsáveis e covardes tratando-os como inimigos públicos. E o prêmio pelo fato de ousarem manifestar publicamente o salário miserável com que vivem sobrevivem foi o de serem tratados com a mesma cortesia dispensada aos traficantes do morro do alemão: invasão do Bope, bombas, tiros de fuzil, gás, lambada no lombo e execração pública.

Evidente que a hierarquia e a disciplina são o DNA imprescindível da vida militar. Todavia, nos parece justo observar que existe um número que coloca transforma todo o respeito pela Instituição em fumaça e esse número é 950. Sim R$ 950.

NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS, esse é o soldo que um pai de família recebe para arriscar sua vida diariamente com o nobre objetivo de salvar vidas. É esse soldo que o bombeiro do Rio recebe para enfrentar a fúria da ressaca de Ipanema e salvar inúmeras vidas. É esse o soldo que que o bombeiro carioca recebe para enfrentar as chamas que podem lhe consumir a vida. O pior salário do Brasil.

Senhor Governador, vandalismo por vandalismo, o Senhor tem vandalizado o salário do bombeiro carioca. Trate com respeito e consideração o seu soldado. Soldado que tem filhos com fome em casa, Soldado que se vê obrigado a colocar seus filhos na péssima escola pública carioca, Soldado que precisa fazer bicos p'ra não passar fome... 950 Reais não pagam nem o seu sapato Governador.

O Comandante Geral foi exonerado. O Comandante é responsável por sua tropa...Talvez você nem saiba Governador, mas em última instância o Comandante em Chefe do Bombeiro é o Senhor. Então o responsável pela tropa aquartelada é o senhor mesmo. A tropa é um reflexo do Comandante. Saia desse episódio com a cabeça erguida e proporcione aos bombeiros e, sobretudo, a você mesmo, um mínimo de dignidade, conceda-lhes um salário justo e melhores condições de trabalho.

Agora os 439 bombeiros são ameaçados de expulsão... Fiquem tranquilos bravos heróis, ele é acima de tudo um político e não vai querer transformar heróis em mártires. Bombeiros e seus familiares também votam Governador!

Aos bombeiros cariocas, heróis anônimos do cotidiano de todos nós, presto a devida continência.

Raimundo Freire - Capitão da Polícia Militar do Maranhão.

Referendo Hipócrita

Que venha o novo referendo pelo desarmamento. Votarei não, como da primeira vez, e quantas forem necessárias. Até que os Governos Federal, Estaduais e Municipais, cada qual em sua competência, revoguem as leis que protegem bandidos, desarmen-nos, prendam-nos, invistam nos sistemas penitenciários, impeçam a entrada ilegal de armas no País.

Nesse ínterim, proponho que sejam incluídas outras questões no referendo:

1. Voto facultativo? SIM!
2. Apenas dois Senadores por Estado? SIM!
3. Reduzir pela metade os Deputados e Vereadores? SIM!
4. Acesso a cargos públicos exclusivamente por concurso? SIM!
5. Reduzir os 37 Ministérios para 12? SIM!
6. Cláusula de bloqueio para partidos nanicos? SIM!
7. Fidelidade partidária absoluta? SIM!
8. Férias de apenas 30 dias para políticos e juízes? SIM!
9. Ampliação do Ficha-Limpa? SIM!
10. Fim das mordomias nas três esferas? SIM!
11. Cadeia imediata para quem desviar dinheiro público? SIM!
12. Redução a 1/3 nos 20 mil funcionários do congresso? SIM!
13. Voto em lista fechada? NÃO!
14. Financiamento público das campanhas? NÃO!
15. Horário eleitoral obrigatório? NÃO!
16. Maioridade penal aos 16 anos? SIM!

Gil Cordeiro Dias Ferreira (Publicada no Jornal O GLOBO,03/06/11)

Poesia em Prosa: Tenho Precisado de Mim.

Adoro misturar minhas lágrimas com as tuas,
Sei que tu as entende e as percebe.
Gosto de sentir o que tu sentes,
Quando ouvimos aquela música em especial.
Sou rebelde por natureza.
Não rebelde por teimosia,
Mas rebelde por mudança,por coisas novas.
Aguas tranquilas, rotineiras, me iritam.
Sou um mutante de mim mesmo,
E a cada dia me completo, mudando.
Como diria minha amiga Ed:
[...] Sou um ser em transformação[...].
Gosto de viajar. Em todos os sentidos.
A liberdade lambe meus lábios,
Minhas pernas tremem, pensam em correr.
Sentir o gostoso bafo do vento me fazendo sorrir.
A liberdade pisca p'ra mim, qual uma moça no cio.
E eu sorrio p'ra ela, me sinto bonito, atraído.
Me transformo em mim mesmo,
O bom e velho...
Preciso correr, voar quem sabe.
Minhas asas estão enferrujando,
É natural que quem rasteja não goste de quem voa.
Transformação, para uns,não é de fácil conjugação.
Meu sorriso está triste,
Qual palhaço que alimenta o sorriso alheio e chora.
O que mudou em mim?
Que parte de mim ficou para trás?
Tenho sentido falta de mim mesmo.
Sinto falta da minha companhia.
Sinto falta de meu sorriso.
Sinto falta de meus amigos.
Sinto falta de meus livros, meu filmes.
Sinto falta de minhas coletâneas "exclusivas".
Por favor, alguém que me conheça,
Me apresente a mim mesmo,
Me lembre do que eu realmente gosto,
Quero me encontrar de novo,
Fechar os olhos e dançar em minha companhia,
Sentir o meu perfume,
Tenho precisado de mim...


Raimundo Freire

Texto de uma Psicóloga Sobre o Cazuza

Fui ver o filme Cazuza há alguns dias e me deparei com uma coisa estarrecedora.. As pessoas estão cultivando ídolos errados.. Como podemos cultivar um ídolo como Cazuza? 

Concordo que suas letras são muito tocantes, mas reverenciar um marginal como ele, é, no mínimo, inadmissível. Marginal, sim, pois Cazuza foi uma pessoa que viveu à margem da sociedade, pelo menos uma sociedade que tentamos construir (ao menos eu) com conceitos de certo e errado.               

No filme, vi um rapaz mimado, filhinho de papai que nunca precisou trabalhar para conseguir nada, já tinha tudo nas mãos. A mãe vivia para satisfazer as suas vontades e loucuras. O pai preferiu se afastar das suas responsabilidades e deixou a vida correr solta. São esses pais que devemos ter como exemplo? 

Cazuza só começou a gravar porque o pai era diretor de uma grande gravadora..
Existem vários talentos que não são revelados por falta de oportunidade ou por não terem algum conhecido importante. Cazuza era um traficante, como sua mãe revela no livro, admitiu que ele trouxe drogas da Inglaterra, um verdadeiro criminoso. Concordo com o juiz Siro Darlan quando ele diz que a única diferença entre Cazuza e Fernandinho Beira-Mar é que um nasceu na zona sul e outro não.

Fiquei horrorizada com o culto que fizeram a esse rapaz, principalmente por minha filha adolescente ter visto o filme. Precisei conversar muito para que ela não começasse a pensar que usar drogas, participar de bacanais, beber até cair e outras coisas, fossem certas, já que foi isso que o filme mostrou. 

Por que não são feitos filmes de pessoas realmente importantes que tenham algo de bom para essa juventude já tão transviada? Será que ser correto não dá Ibope, não rende bilheteria?  Como ensina o comercial da Fiat, precisamos rever nossos conceitos, só assim teremos um mundo melhor. 

Devo lembrar aos pais que a morte de Cazuza foi consequência  educação errônea a que foi submetido. Será que Cazuza teria morrido do mesmo jeito se tivesse tido pais que dissesem NÃO quando necessário? Lembrem-se, dizer NÃO é a prova mais difícil de amor . Não deixem seus filhos à revelia para que não precisem se arrepender mais tarde.

A principal função dos pais é educar. Não se preocupem em ser 'amigo' de seus filhos.  Eduque-os e mais tarde eles verão que você foi à pessoa que mais os amou e foi, é, e sempre será, o seu melhor amigo, pois amigo não diz SIM sempre.'

Karla Christine
Psicóloga Clínica