Crônica: A Criminalização da Homofobia É Uma Grande Veadagem!



Está em trâmite no Congresso Nacional um projeto de lei (PLC nº 122/2006) que criminaliza a discriminação contra homossexuais. Tal projeto tem gerado uma gama de polêmicas e debates calorosos na mídia nacional. O neologismo homofóbico se espalhou e ganhou notoriedade e não são poucas as emissoras de televisão (em busca da audiência) e os políticos (em busca de votos) que se arvoram em defesa da criminalização da homofobia.

Sou visceralmente contra qualquer tipo de discriminação ou preconceito contra qualquer pessoa humana. O homossexual é antes de tudo um cidadão brasileiro, e como tal, é possuidor de direitos e deveres fundamentais como qualquer outro. Na onda do "politicamente correto" muitas pessoas vão aceitando bovinamente tudo que a mídia lhes impõe, sem questionar, sem argumentar, sem discordar, sem analisar o tema proposto. 

Todavia, embora reconheça e aplauda os direitos dos homossexuais, não posso abrir mão de fazer alguns questionamentos que considero relevantes e oportunos, pois, embora não seja homossexual, também tenho, como todo cidadão brasileiro, o sagrado direito de discordar: o direito à liberdade de expressão.

Considero que a Constituição Federal já possui a previsão legal para combater tais discriminações. A própria Carta Magna é incisiva em afirmar em seu Art. 5º que "todos são iguais perante a Lei, sem distinção de raça, sexo, cor, idade ou culto religioso", então sou contra criar uma direito que se sobressaia sobre os direito dos demais, como se os cidadão gays formassem uma casta especial de brasileiros

Por que criar uma Lei específica? Se o cidadão gay se sentir ameaçado já existe o crime de ameaça previsto no Código Penal; se o cidadão gay for agredido já existe o crime de agressão e de lesão corporal previsto no Código Penal; se o cidadão gay for destituído de seu emprego já existe uma extensa legislação trabalhista que socorre a todos igualmente, então por que criar uma legislação só para eles?

Nessa ótica teríamos que criar uma lei paras as pessoas gordas que se sentirem ameaçadas? uma Lei para as pessoas magras que forem despedidas? uma Lei para os nordestinos que forem agredidos? uma Lei para os evangélicos que forem roubados? uma Lei para os católicos que forem sequestrados? Uma lei para as loiras que forem constrangidas quando chamadas de burras?

Sou a favor do respeito e da compreensão a todos, indistintamente, do respeito às liberdades individuais aos direitos e garantias individuais previstos na Lei Maior. Por outro lado acredito que respeito e consideração são filhos diletos da educação. Uma lei não vai mudar a cultura e o pensamento de uma pessoa. Se assim fosse a lei de trânsito tinha acabado com as milhares de morte nas rodovias, bastava a lei seca para impedir que ninguém mais combinasse álcool e direção.

Na verdade, a Lei de criminalização da homofobia pode surtir o efeito contrário, pode gerar mais preconceito ainda. Senão vejamos: o empresário, com medo de ser processado por despedir um homossexual, simplesmente não vai empregar homossexuais, ou seja, a Lei ao contrário de garantir os direitos dos gays já empregados vai é impedir que cidadão gays sejam contratados.  Foi o que aconteceu com a famosa Lei das "cotas raciais" um amigo meu, negro, foi o 1º colocado geral no vestibular da Universidade Federal do Maranhão, e teve que aturar o curso inteiro comentários do tipo "esse aí só passou por causa das cotas", ou seja, a Lei acabou com o preconceito? Evidente que não.

Há ainda há a questão da liberdade do culto religioso, o direito de não ser discriminado em virtude da crença que professa. É sabido que pastores, padres, sacerdotes e suas respectivas religiões não são favoráveis às relações homossexuais. Ora, se a criminalização da homofobia for aprovada isso implica que um pastor pode sair algemado de sua igreja se pregar contra o homossexualismo ou um padre pode ser processado por se recusar a ministrar a óstia a um drag-queen que resolva aparacer todo fantasiado na igreja católica. Minha vó sempre dizia que meu direito termina onde começa o direito dos outros...

Imaginemos uma outra situação: um grupo de cidadãos gays resolvem ofender e humilhar uma mulher pelo fato dela ser muito gorda, com a criminalização da homofobia  isso significa que esta senhora gorda não poderia se defender e ofender os homossexuais de volta, pois seria presa e processada por ser homofóbica. Na prática esse projeto de Lei criminaliza quem discorda, quem pensa diferente dos gays. É uma espécie de censura prévia a quem não reza na cartilha colorida.

Vou é me precaver e sugerir um projeto de Lei que criminalize a HETEROFOBIA, isso mesmo, pois eu exijo o meu direito de ser hétero, beijar a boca de uma mulher, poder andar de mãos dadas com ela em praça pública, de poder engravidá-la e formar uma família com ela.


Raimundo Freire.






Comentários

  1. daki á pouco vaõ querer liberar sexo com crianças; isso é mesmo um absurdo.

    eliseu de castri

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  2. O aumentonto da violência a homosexuais não se da não è devido a falta de aprovação da lei criminaliazação da homofobia não, mais por falta de se aplicar uma lei que ja tramita, agredie alguém é crime, se esta pessoa è homem ou mulher não faz diferença, o agressor deve ser punido, ao inves de ficar procurando motivos para aplicar uma punição.

    André Luiz

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  3. A homossexualidade não é uma escolha e mente severamente os que dizem isso, Homossexualidade é uma questão de condição. todos os indivíduos tem o direito de concordar ou discordar de algo " Não concordo com nada que acabaste de proferir mas defenderei seu direito de descordar de mim até a morte" disse Voltaire. O que as pessoas tem que compreender é que o respeito ao outrem é essencial e indispensável para que o sangue é a dor deixe de desabar sobre o mundo. Nada de bíblia ou teologias falhas elaboradas por homens preconceituosos e medíocres ignorantes e fanáticos o mundo precisa de paz e respeito mas certas e algumas religiões parecem excitar mais trevas. O amor foi algo pregado por Jesus, amar sem olhar a quem amar significa unica e exclusivamente respeitar e não banalizar as atitudes do outrem. Respeitar os direitos dos nossos irmãos homossexuais é indispensável. quem é o homem vaidoso e arrogante que acha-se a imagem e semelhança de Deus que tem o direito de oprimir e findar a vida do semelhante por qualquer que seja os motivos. Eu ( não gay) integrante da juventude atual luto fervorosamente para que a igualdade e os direitos humanos sejam cumpridos.

    Felipe Rangel

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  4. Uma religião deve visar o conforto espiritual do fiel e não para disseminar preconceitos contra qualquer escolha que a pessoa faça. A religião cristã é homofóbica em si e isso de certa forma impele as pessoas a tolerar menos e a matar o homossexual. Acredito que isso seja uma culpa parcial das igrejas cristãs. Apoio uma postura amena de religiosos em questão à homossexualidade. Eles não precisam realizar um casamento gay, mas deixar de pregar contra a homossexualidade já é um bom passo para o cultivo verdadeiro de amor ao próximo, que é algo muito relativo dentro da própria instituição religiosa que o prega. Abominar ou repudiar quaisquer práticas feitas com CONSENSO, sem ALIENAÇÃO das pessoas envolvidas e sem QUALQUER PREJUÍZO disseminado à sociedade em geral, definitivamente não é amar ao próximo como a si mesmo. Você que é homofóbico não ama a si mesmo, pois precisa cultivar sentimentos rancorosos e emotivos sobre isso a todo instante, o que lhe faz mal, e não ama ao próximo, o que já é claro.


    Ângelo Silva

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  5. Vagando em meus estudos, resolvi acessar teu blog... e, esse último parágrafo, me fez lembrar de uma rescente antiga história... parte dela já é verdade e nem precisastes de um projeto de lei.....

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  6. Essa crônica foi uma viadagem.

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  7. Essa semana eu vi uma reportagem no jornal da record que um casal de homossexuais adotou um menino de 05 anos e foi preso porque estavam estuprando o menino.

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  8. Essa lei de homofobia nada mais é que a Lei maria da penha aplicada ao gays. Até nisso eles querem imitar as mulheres.

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  9. Gostei da crônica!Uma lei não vai mudar a cultura e o pensamento de uma pessoa.É falta do que fazer no Congresso Nacional.

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